O efeito Espanha nos impostos sobre os combustíveis

Se Portugal estivesse no centro da Europa, entre países como França e Alemanha, a sua fiscalidade sobre os combustíveis causaria menos espanto. Continuaríamos a achar caro encher o depósito. A comparação com os vizinhos seria, porém, bastante menos desfavorável. Acontece que temos Espanha ao lado, e o preço espanhol entra no debate português como se fosse a medida do que um combustível deveria custar em toda a Europa.

Vale a pena olhar para os números. Segundo o boletim da ERSE relativo ao segundo trimestre de 2026, os impostos representavam 50,2% do preço da gasolina em Portugal, perante uma média de 48,3% na União Europeia. No gasóleo, os valores eram de 43,5% e 41,5%, respetivamente. Estamos próximos da média europeia no peso relativo dos impostos, embora ligeiramente acima. Os preços finais portugueses também ficaram acima da média, pelo que esta comparação fiscal, por si só, está longe de resolver a questão do custo de abastecer.

Em Espanha, já com os cortes fiscais então em vigor, esse peso era de cerca de 33% na gasolina e 29% no gasóleo. É uma distância considerável para o nosso único vizinho terrestre.

Essa proximidade penaliza Portugal de forma muito concreta. Quando um abastecimento passa para o outro lado da fronteira, a venda e a receita fiscal associada ficam lá. Os postos portugueses perdem negócio e enfrentam uma diferença de impostos que dificilmente conseguem compensar nas suas margens. Mesmo longe da fronteira, Espanha continua a dominar a comparação.

Há ainda um dado que costuma ficar de fora da conversa. No mesmo trimestre, tanto a gasolina como o gasóleo tinham em Portugal preços médios antes de impostos inferiores aos espanhóis. A aplicação dos impostos invertia essa relação.

A carga fiscal portuguesa merece discussão. A sua perceção como uma anomalia nacional resulta, em boa medida, do efeito Espanha. Essa comparação alimenta também a pressão para que Portugal acompanhe os descontos espanhóis.

Defendo descontos que aliviem o impacto dos combustíveis no orçamento das famílias e nos custos das empresas, sobretudo em períodos de subida acentuada. Para quem depende diariamente do carro, a margem para reduzir essa despesa é limitada. A realidade da fronteira também deve pesar nessa decisão. As minhas reservas em acompanhar Espanha estão na dimensão e na duração dos apoios, que têm de ser compatíveis com a capacidade financeira do país.

Só as reduções do IVA dos combustíveis e do imposto sobre hidrocarbonetos anunciadas pelo Governo espanhol em março tiveram um custo estimado superior a 1.100 milhões de euros, até ao final de junho. A esse montante acresciam os apoios ao gasóleo profissional. Esta opção alivia quem abastece, mas compromete recursos do Orçamento do Estado que deixam de estar disponíveis para outras despesas ou para reduzir a dívida.

Considero excessivo transformar esse nível de intervenção na referência que Portugal tem de seguir a cada subida. Defendo uma redução fiscal mais contida, com um custo que o país consiga suportar e critérios claros para a sua revisão. Descontos sucessivamente prolongados acabam por limitar as escolhas dos orçamentos seguintes, sobretudo se o preço internacional continuar elevado.

A proximidade de Espanha obriga Portugal a lidar com uma desvantagem que a média europeia, por si só, nunca resolverá. Devemos reduzir essa diferença na medida das nossas possibilidades. Mas quem propõe acompanhar cada desconto espanhol também deve explicar como vai compensar a receita perdida. Essa conta faz falta ao debate sobre o preço dos combustíveis.